POLUIÇÃO em detalhes

2008-12-06T10:10:00.002-02:00

Biorremediação

Trata-se de um processo ou estratégia que busca destoxificar a água e outros ambientes contaminados fazendo uso de microrganismos (fungos, bactérias, etc) e de enzimas. Baseia-se no processo de degradação microbiana e reações químicas combinadas com processos de engenharia, a fim de que os contaminantes sejam transformados, não oferecendo riscos ao ambiente e às populações que ali habitam. Três aspectos devem ser considerados:

- A existência de microrganismos com capacidade catabólica para degradar o contaminante.

- O contaminante tem que estar disponível ou acessível ao ataque microbiano ou enzimático.

- Condições ambientais adequadas para o crescimento e atividade do agente biorremediador.

Como todo ser vivo, os microrganismos necessitam de nutrientes para sua sobrevivência (nitrogênio, fosfato, carbono, energia e outros minerais). O carbono garante energia e matéria prima para que o microorganismo cresça e possa processar os hidrocarbonetos. Existem dois tipos de biorremediação:

Biostimulation - que fornece nutrientes às populações de microrganismos, aumentando sua população, promovendo o crescimento e consequentemente o aumento da atividade metabólica na degradação de contaminantes.

Bioaugmentation - que introduz misturas específicas de microrganismos em um ambiente contaminado ou em um biorreator para iniciar o processo da biorremediação. Conforme a quantidade de contaminante (alimento) exposto no meio, ele proporcionará ou não um aumento de microrganismos. Quanto mais ¨alimento¨ maior o número de microrganismos presentes. A medida que o contaminante é degradado, a população microbiana vai reduzindo alcançando o nível de estabilidade.

A Biorremediação se enquadra em duas grandes categorias: in situ e ex situ . Na remediação in situ, o tratamento do solo ou da água subterrânea contaminada é feito no próprio local. É mais eficaz em solos permeáveis, como os arenosos.

As medidas biocorretivas ex situ consistem em escavar o solo contaminado ou extrair a água subterrânea por bomba para aplicar o tratamento em outro local. Estas apresentam uma maior versatilidade para o tratamento de grande número de contaminantes e tipos de solo.

A Figura a seguir apresenta um esquema do sistema Biorremediação.

Poluição da água

2008-12-05T15:48:00.002-02:00

Uma das aventuras mais fascinantes é acompanhar o ciclo das águas na Natureza. Suas reservas no planeta são constantes, mas isso não é motivo para desperdiçá-la ou mesmo poluí-la. A água que usamos para os mais variados fins é sempre a mesma, ou seja, ela é responsável pelo funcionamento da grande máquina que é a vida na Terra; sendo tudo isto movido pela energia solar.

Vista do espaço, a Terra parece o Planeta Água, pois esta cobre 75% da superfície terrestre, formando os oceanos, rios, lagos etc. No entanto, somente uma pequenina parte dessa água - da ordem de 113 trilhões de m³ - está à disposição da vida na Terra. Apesar de parecer um número muito grande, a Terra corre o risco de não mais dispor de água limpa, o que em última análise significa que a grande máquina viva pode parar.

Saiba mais: http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt5.html

Poluição da água

2008-12-05T15:31:00.009-02:00

FORMAS DE POLUIÇÃO NA ÁGUA

As principais formas de poluição que afetam as nossas reservas de água, são classificadas em biológica, térmica, sedimentar e química.

* Poluição biológica: resulta da presença de microorganismos patogênicos (bactérias, vírus, protozoários, vermes); especialmente na água potável.

1- Doenças transmitidas diretamente através da água:

-cólera
-febre tifóide
-febre paratifóide
-desinteria bacilar
-amebíase ou desinteria amebiana
-hepatite infecciosa
-poliomelite.

2- Doenças transmitidas indiretamente através da água:

-esquistossomose
-fluorose
-malária
-febre amarela
-bócio
-dengue
-tracoma
-leptopirose
-perturbações gastro-intestinais de etiologia obscura
-infecções dos olhos, ouvidos, garganta e nariz.

* Poluição térmica: ocorre freqëntemente pelo descarte nos rios,lagos, oceanos,... de grandes volumes de água aquecida usada no resfriamento de uma série de processos industriais. O aumento de temperatura causa três efeitos:

A solubilidade dos gases em água diminui como aumento da temperatura. Assim há um decréscimo na quantidade de oxigênio dissolvido na água, prejudicando a respiração dos peixes e de outros animais aquáticos.

Há uma diminuição do tempo de vida de algumas espécies aquáticas, afetando os ciclos de reprodução.

Potencializa-se a ação dos poluentes já presentes na água, pelo aumento na velocidade das reações.

* Poluição sedimentar: resulta do acúmulo de partículas em suspensão. Esses sedimentos poluem de várias maneiras:

Os sedimentos bloqueiam a entrada dos raios solares na lâmina de água, interferindo na fotossíntese das plantas aquáticas e diminuindo a capacidade dos animais aquáticos de vir e encontrar comida.

Os sedimentos também conduzem poluentes químicos e biológicos neles adsorvidos.

* Poluição química: é talvez, a mais problemática de todas as formas de poluição aquática, é causada pela presença de produtos químicos nocivos ou indesejáveis. Seus efeitos podem ser sutis e levar muito tempo para serem sentidos.Os agentes poluidores mais comuns são:

Eutrofização: fertilizantes agrícolas são arrastados pela irrigação e pelas chuvas para os lençóis subterrâneos, lagos e rios. Eles contêm principalmente os íons NO3- e PO4-3. Quando os fertilizantes e outros nutrientes vegetais entram nas águas paradas de um lago ou um rio de águas lentas, causam um rápido crescimento de plantas superficiais, especialmente das algas,que tornam as águas tóxicas. À medida que essas plantas crescem, formam um tapete que pode cobrir a superfície, isolando a água do oxigênio do ar, levando ä morte dos peixes e outros animais aquáticos. É o fenômeno conhecido como floração da água e torna reservatórios de água potável (lagoas, lagos,...) imprestáveis para o uso.

Compostos orgânicos sintéticos: o aumento da produção industrial de compostos orgânicos sintéticos : plásticos, detergentes, solventes, tintas, inseticidas, herbicidas, produtos farmacêuticos, aditivos alimentares etc - muitos desses produtos dão cor ou sabor à água e alguns são tóxicos.

Petróleo: estima-se que aproximadamente 6 milhões de toneladas de petróleo são despejadas no mar a cada ano, uma parte devido a acidentes no embarque e desembarque desse minério nos navios. O derramamento de petróleo no mar acaba causando a morte de grandes quantidades de plantas, peixes e aves marinhas.

Compostos orgânicos e minerais: o descarte desses compostos pode acarretar variações danosas na acidez, na alcalinidade, na salinidade e na toxicidade das águas. Uma classe particularmente perigosa de compostos são os metais pesados (Cu, Zn, Pb, Cd, Hg, Ni, Sn, etc), muitos deles estão ligados a alterações degenerativas do sistema nervoso central, uma vez que não são metabolizados pelos organismos produz o efeito de bioacumulaçao: quanto mais se ingere água contaminada, maior o acúmulo destes nos tecidos do organismo.

Esgoto:Certos resíduos de esgoto são regularmente lançados ao mar. O esgoto é potencialmente prejudicial à saúde, nadar em águas poluídas pode causar distúrbios desagradáveis, como gastroenterites, irritação cutâneas e infecções de ouvido, nariz e garganta. Uma pesquisa nos Estados Unidos constatou que em média 18 em cada 1.000 pessoas que se banham em águas poluídas adoecem.

Bifenóis policlorados e o meio ambiente: Os bifenóis policlorados (PCBs) são produtos químicos complexos usados na indústria elétrica. Podem tornar-se extremamente perigosos se penetrarem na atmosfera por isso seu uso está sendo reduzido. Contudo, eles atingiram o ambiente marinho e agora são encontrados no corpo de muitos animais. Qundo é absorvido por um animal o PCB não é eliminado de seu corpo, permanecendo nele. Esse produto químico pode reduzir a resistência do corpo a doenças, diminuir a capacidade de aprendizagem das crianças, danificar o sistema nervoso central, causar câncer e afetar os fetos.

http://library.thinkquest.org/C0126481/pola.htmlhttp://library.thinkquest.org/C0126481/pola.html

Poluição Atmosférica

2008-12-05T14:25:00.003-02:00

Poluição Atmosférica

O crescimento econômico registrado nas últimas décadas constitui o grande responsável pela degradação da qualidade do ar, tornando a poluição atmosférica uma questão de saúde pública.

A poluição atmosférica é definida como a introdução na atmosfera de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades da mesma, afetando a vida das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com essa atmosfera, ou mesmo que venha a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais que tenham contato com ela.
A poluição do ar resulta da emissão de gases tóxicos ou de partículas líquidas ou sólidas na atmosfera. Os efeitos dos poluentes na saúde pública têm sido amplamente e rigorosamente estudados. Apresenta-se informação sobre alguns poluentes atmosféricos:

Poluente	Principal Fonte
Monóxido de Carbono (CO)	Escape dos veículos motorizados; alguns processos industriais.
Dióxido de Enxofre (SO2)	Centrais termoelétricas a petróleo ou carvão; fábricas de ácido sulfúrico.
Partículas em suspensão	Escape dos veículos motorizados; processos industriais; centrais termoelétricas; reação dos gases poluentes na atmosfera.
Chumbo (Pb)	Escape dos veículos motorizados; centrais termoelétricas; fábricas de baterias.
Óxidos de Nitrogênio (NO, NO2)	Escape dos veículos motorizados; centrais termoelétricas; fábricas de fertilizantes, de explosivos ou de ácido nítrico.
Ozônio (O3)	Formados na atmosfera devido à reação de óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e luz solar.
Etano, Etileno, Propano, Butano, Acetileno, Pentano	Escape dos veículos motorizados; evaporação de solventes; processos industriais; lixos sólidos; utilização de combustíveis.
Dióxido de Carbono (CO2)	Queima de combustíveis fósseis, mudanças na vegetação (como o desflorestamento), queima de biomassa e a fabricação de cimento.

Vídeos sobre poluição atmosférica:

http://www.youtube.com/watch?v=UcWpkWBX04E (vídeo em inglês)

http://videos.hsw.uol.com.br/poluicao-e-saude-1-video.htm

http://videos.hsw.uol.com.br/poluicao-e-saude-2-video.htm

Poluição Atmosférica - Conseqüências

2008-12-05T14:12:00.008-02:00

Conseqüências da poluição atmosférica:

Smog:

É um fenômeno que aparece nos grandes centros urbanos, identificado por uma grande massa de ar estagnado em conjunto com vários gases, vapores de ar e fumaça que acabam em nossos pulmões. O smog é uma mistura química de gases, os óxidos de nitrogênio (NOx), compostos voláteis orgânicos, dióxido de sulfureto, aerossóis ácidos e gases, bem como partículas de matéria, formam parte desta bruma. Os gases provêm das indústrias, dos automóveis e inclusive das casas, devido aos processos de combustão. A reação destes compostos com a luz solar produz o chamado smog fotoquímico, cuja característica principal é a presença do ozônio no nível da terra, um composto que pode causar numerosos problemas de saúde.

Quanto mais smog você inalar, mais probabilidades existem de sofrer efeitos adversos para sua saúde. As pessoas sensíveis podem apresentar sintomas depois de permanecer apenas uma ou duas horas ao ar livre, em meio a um ambiente poluído. Os idosos são os que mais riscos correm, especialmente os que sofrem de enfermidades dos pulmões ou do coração. Também as crianças correm perigo, porque respiram mais rápido e passam mais tempo ao ar livre. Inclusive os adultos jovens saudáveis respiram de forma menos eficiente durante os dias em que o ar está densamente poluído. Os efeitos do smog podem ser fatais. Na Inglaterra em meados do século XX, misturas letais de smog mataram 600 pessoas em 1948, cerca de três mil em 1952, mais mil em 1956, e 750 em 1962.

Chuva ácida:

A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob a forma de vapor de água. O resultado são as chuvas ácidas. As águas da chuva, assim como a geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações.

As chuvas ácidas embora afetem mais as regiões industrializadas da América do Norte (EUA e Canadá) e da Europa (Alemanha , Áustria, Polônia, República Checa, Escandinávia), devido à emissão de dióxido de enxofre e à queima de petróleo e carvão, são um problema global visto que os ventos transportam as partículas poluentes.

Efeito Estufa:

O Efeito Estufa consiste, basicamente, na ação do dióxido de carbono e outros gases sobre os raios infravermelhos refletidos pela superfície da terra, reenviando-os para ela, mantendo assim uma temperatura estável no planeta. Ao irradiarem a Terra, parte dos raios luminosos oriundos do Sol são absorvidos e transformados em calor, outros são refletidos para o espaço, mas só parte destes chega a deixar a Terra, em conseqüência da ação refletora que os chamados "Gases de Efeito Estufa" (dióxido de carbono, metano, clorofluorcarbonetos- CFCs- e óxidos de azoto) têm sobre tal radiação reenviando-a para a superfície terrestre na forma de raios infravermelhos.

Desde a época pré-histórica que o dióxido de carbono tem tido um papel determinante na regulação da temperatura global do planeta. Com o aumento da utilização de combustíveis fósseis (Carvão, Petróleo e Gás Natural) a concentração de dióxido de carbono na atmosfera duplicou nos últimos cem anos. Neste ritmo e com o abatimento massivo de florestas que se tem praticado (é nas plantas que o dióxido de carbono, através da fotossíntese, forma oxigênio e carbono, que é utilizado pela própria planta) o dióxido de carbono começará a proliferar levando, muito certamente, a um aumento da temperatura global, o que, mesmo tratando-se de poucos graus, levaria ao degelo das calotas polares e a grandes alterações a nível topográfico e ecológico do planeta.

Vídeo sobre efeito estufa:

http://www.youtube.com/watch?v=dGNzoMIew74&eurl=http://videospesquisa.blogspot.com/2007/10/green-peace-efeito-estufa.html

Diminuição da Camada de Ozônio

Outro exemplo da interferência da poluição do ar, em escala global, é a destruição de camada de ozônio. O ozônio, como poluente do ar, pode ser extremamente tóxico e perigoso, contribuindo para a formação da chuva ácida e do smog. Porém, o ozônio existente na atmosfera concentra-se nas camadas mais elevadas e age como um “escudo protetor” para a vida na Terra.

A camada de ozônio situa-se entre 20 a 60 km da altitude. Seu papel consiste em absorver grande parte das radiações ultravioleta, impedindo que elas atinjam a superfície da Terra em quantidades excessivas.
Se forem intensificadas, essas radiações podem ocasionar inúmeros problemas aos seres vivos. Entre eles, podemos citar o câncer de pele, a catarata e o ataque ao sistema imunológico do ser humano e de animais. Elas afetam também os plânctons dos oceanos, responsáveis pela absorção de 50% das emissões de dióxido de carbono da Terra.

Abaixo seguem links com notícias correlacionadas ao tema abordado:

http://oglobo.globo.com/vivermelhor/mat/2008/10/06/poluicao_pode_aumentar_risco_de_apendicite_diz_estudo-548577853.asp
http://folhaverde.multiply.com/journal/item/112/112
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/10/14/poluicao_mata_mais_que_aids_transito_juntos_em_sao_paulo-585945522.asp

A Poluição Atmosférica e a Construção Civil

2008-12-05T13:52:00.013-02:00

A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A CONSTRUÇÃO CIVIL

Os "fãs" do cimento gostam de dizer que ele é a substância mais utilizada no mundo, depois da água. Infelizmente, ele também é uma das mais poluidoras. A fabricação de cimento é responsável por cerca de 5% das emissões mundiais de gases estufa (duas vezes a quantidade atribuída à aviação).

O cimento é feito aquecendo calcário e argila até eles se fundirem em um material chamado escória do cimento, que então é misturado com vários aditivos. O problema é que o aquecimento e as reações químicas liberam grandes quantidades de dióxido de carbono, contribuindo para o aquecimento global.

Nas vizinhanças de fábricas de cimento, podemos notar os efeitos da poluição devido ás atividades das mesmas. Os telhados das casas, as árvores, as terras encontram-se cobertas por uma película, com maior ou menor espessura, de poeira de cimento, além disso, partículas de menores dimensões são levadas pelos ventos para distâncias mais afastadas das fábricas, atribuindo assim, às fábricas de cimento grande responsabilidade pela presença de silicatos na atmosfera.

Para além de inundarem os arredores de poeiras de silicatos, as fábricas de cimento são responsáveis pela emissão, entre outros, do dióxido de enxofre e de óxidos de azoto, que conjuntamente com os óxidos de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos gasosos libertados pela combustão incompleta dos hidrocarbonetos líquidos, são as principais “matérias primas” da poluição atmosférica.

Na cidade de Vespasiano, perto de BH, as atividades de uma fábrica de cimento passou a incomodar diretamente os moradores.

Veja a notícia:

A resolução 382 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente regulamenta 13 tipos de fontes que emitem poluentes, entre elas estão os fornos de cimento.

Como solução de curto prazo e de efeitos locais, fábricas de cimento têm se instalado afastadas das cidades. Porém, isso além de não resolver o problema das emissões de gases e partículas poluentes na atmosfera, muitas vezes pode até aumentar outros problemas não só relacionados com a poluição atmosférica (como desmatamento em áreas próximas a rodovias, poluição de rios, e até o aumento na emissão de poluientes atmosféricos devido ao maior movimento de veículos utilizados pelas fábricas de cimento).

Uma solução mais efetiva é o uso das técnicas de bioconstrução (ou bioarquitetura).

A bioconstrução é uma técnica de arquitetura e engenharia que busca utilizar materiais naturais, reciclados e energias não-poluentes para construção de casas, assim, além de diminuir o uso de cimento e assim minimizar os efeitos da construção civil na poluição atmosférica, a bioconstrução pode ser também uma das soluções para outros problemas ambientais como lixo e energia.

Além dos benefícios ambientais, a bioconstrução também oferece conforto e baixo custo.

Em Florianópolis, blocos de concreto feitos a partir de conchas de ostras e mariscos já estão sendo usados.

Porém, essa não é a única solução e muito menos a solução global para a questão da poluição devido à construção civil. Não seria conveniente adotar essa alternativa em regiões distantes do mar, pois assim além do custo, o transporte para essas áreas não-litorâneas aumentaria as emissões de gases poluentes na atmosfera.

Uma outra alternativa seria a construção de casas utilizando o chamado Superadobe que nada mais é que a compactação de terra local em sacos de polipropileno. Depois disso, sobrepõe-se os sacos já compactados até a altura desejada da parede da casa, se faz isso colocando também arame farpado entre eles para que eles se mantenham unidos.

Em seguida, basta ‘descascar’ as laterais dos sacos e fazer o acabamento. Além do resultado ter um bom valor estético, as casas construídas com superadobe oferecem conforto em relação à temperatura tanto no inverno como no verão, são resistentes e de fácil, rápida e barata construção.

Essa técnica também é segura, uma vez que não permite que as paredes da casa apresentem fendas e portanto não possibilita a presença de insetos (como o temido barbeiro – quando o assunto é casa de biomateriais).

A técnica, que já recebeu a aprovação das autoridades do departamento de habitação de uma cidade que fica sobre a linha da falha geológica da Califórnia,foi desenvolvida pelo iraniano Nader Kalili e sua equipe.

Uma solução ainda mais completa, que abrangeria até mesmo outras questões ambientais, que não a poluição atmosférica devido à construção civil, são os chamados EarthShips.

São casas ‘auto-sustentáveis’, construídas com pneus, latas, garrafas e terra e possuem sistemas alternativos utilizados dentro da casa para que esta não fique ligada a redes elétrica, de esgoto ou de água.

Esses EarthShips são construídos com materiais de acordo com a localidade, para oferecer assim maior conforto com relação a temperaturas e maior resistência quando necessário. As paredes da casa são construídas a base de borracha de pneus preenchidos com adobe (terra, água e palha) e compactados. Esses pneus preenchidos são empilhados de modo a gerar as paredes da casa. Entre os pneus, utiliza-se adobe e/ou massa (com cimento) para que esses se mantenham unidos.

Em algumas paredes pode-se usar também garrafas de vidro, o que permite a entrada de luz no interior da casa.

Para se aprofundar mais no assunto, clique no link abaixo e leia a cartilha que explica os processos de construção e exibe até os designs elaborados para os Earthships.

http://www.owaze.nl/pdf/owaze_translation_portugal.pdf

Uma importante observação acerca dessas bioconstruções é o resultado estético. Inicialmente pode parecer algo superficial, porém a estética num tipo de construção não deixa de ser importante principalmente quando se trata de uma novidade. A construção pode ser segura, barata e ecologicamente correta, mas se não tiver uma boa aparência ninguém quer! E assim, seria difícil popularizar as casas construídas por bioconstrução.

Mas muitas vezes também não dá para adaptar uma bioconstrução aos moldes estéticos a que estamos acostumados. Assim, uma forma de valorizar as bioconstruções e acabar de vez com o preconceito existente sobre elas seria fazer com as elites passem a adotar esse tipo de moradia. Isso não significa aumentar os custos/preços das casas, mas é uma forma de mostrá-las às pessoas tentando acabar com a idéia de que bioconstrução é apenas para casas populares.

As alternativas citadas não resolvem o problema da poluição atmosférica que, como já falado anteriormente, tem ‘apenas’ cerca de 5% das emissões de CO₂ sob responsabilidade das fábricas de cimento. Porém, essas soluções são ótimas alternativas que, combinadas com muitas outras tanto faladas como uso de biocombustível entre outros, podem reduzir muito a poluição atmosférica mundial.

O interessante é que em busca de uma solução para um determinado problema ambiental (poluição atmosférica, por exemplo), encontramos soluções para problemas sociais, econômicos, outros problemas ambientais entre muitos outros. Ou seja, não importa o que fazemos, em se tratando de meio ambiente, devemos sempre pensar de maneira global.

Discovery - A perspectiva das mudanças climáticas

2008-12-04T23:46:00.005-02:00

O Discovery Channel se empenha para mostrar-nos boas produções a cerca do meio em que vivemos e a poluição é tema constantemente abordado, uma vez que esteja intimamente ligada às mudanças climáticas. Segue abaixo algumas dicas de bons programas sobre o tema e as soluções para estas mudanças.

- Idéias Para Salvar o Planeta: Quintas-Feiras às 23:00, Sextas-Feiras às 04:00 e Domingos às 12:00.

-Chico Mendes, O Preço da Floresta: Domingo, 7 de dezembro às 21:00 ( Documentário de uma hora em lembrança dos 20 anos de morte deste que foi o primeiro grande ambientalista brasileiro).

- Ecopolis ( Série que deu origem ao blog): cada episódio apresenta um estudo aprofundado sobre as infra-estruturas ecológicas de uma grande megalópole sob todas as perspectivas.

Estas são só algumas opções, mas existem diversas séries com esta temática que merecem ser conferidas, por isso, entrem em: http://www.discoverybrasil.com/ para saber um pouco mais sobre a programação.

Poluição do Solo: poluentes

2008-12-01T14:45:00.008-02:00

Poluição do Solo: poluentes

A utilização do solo como receptor de poluentes pode se dar localmente por um depósito de resíduos; por uma área de estocagem ou processamento de produtos químicos; por disposição de resíduos e efluentes, por algum vazamento ou derramamento; ou ainda regionalmente através de deposição pela atmosfera, por inundação ou mesmo por práticas agrícolas indiscriminadas. Desta forma, uma constante migração descendente de poluentes do solo para a água subterrânea ocorrerá, o que pode se tornar um grande problema para aquelas populações que fazem uso deste recurso hídrico. O esquema abaixo apresenta sucintamente as fontes de poluição do solo e sua migração.

A preocupação com as conseqüências ambientais decorrentes desses fenômenos, especialmente no solo, só recentemente têm sido discutida. Cada vez mais o solo é considerado um recurso limitado, e fundamental no ecossistema mundial. Assim, o conceito de protegê-lo tem sido objeto de intensas discussões e faz parte da agenda política dos países desenvolvidos.

A poluição do solo é um assunto complexo, não só pelas muitas funções que desempenha, mas também pelo seu reconhecimento como uma "commodity" econômica, isto é, possui um valor econômico intrínseco.

No momento em que um contaminante ou poluente atinge a superfície do solo, ele pode ser adsorvido, arrastado pelo vento ou pelas águas do escoamento superficial, ou lixiviado pelas águas de infiltração, passando para as camadas inferiores e atingindo as águas subterrâneas. Uma vez atingindo as águas subterrâneas, esse poluente será então carreado para outras regiões, através do fluxo dessas águas. Um grande número de substâncias potencialmente perigosas pode estar presente em um local, embora geralmente suas concentrações sejam baixas.

Essas substâncias freqüentemente estarão acumuladas perto do ponto em que foram processadas, estocadas ou utilizadas e isso é um dado importante na condução dos estudos efetivos do histórico do local. As concentrações determinadas nesses locais são comparadas aos valores orientadores para definição da condição de qualidade do solo.

Poluição do Solo: introdução

2008-12-01T14:39:00.005-02:00

O solo é parte integrante dos ecossistemas, pela sua participação nos ciclos biogeoquímicos. A utilização de água e nutrientes é cíclica (ocorrem numa ordem determinada) desde que, retirados do solo, tais elementos retornem ao mesmo através dos ciclos biogeoquímicos.

O solo atua freqüentemente como um "filtro", tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo, devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, à aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e à disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, materiais tóxicos e radioativos.

Aplicação de defensivos agrícolas

Historicamente, o solo tem sido utilizado por gerações como receptor de substâncias resultantes da atividade humana. Com o aparecimento dos processos de transformação em grande escala a partir da Revolução Industrial, a liberação descontrolada de poluentes para o ambiente e sua conseqüente acumulação no solo e nos sedimentos sofreu uma mudança drástica de forma e de intensidade, explicada pelo uso intensivo dos recursos naturais e dos resíduos gerados pelo aumento das atividades urbanas, industriais e agrícolas.

Cultivo de vegetais

Maquinário na Agricultura

Limites Legais da Poluição Sonora

2008-12-01T14:33:00.002-02:00

Os problemas relativos aos níveis excessivos de ruídos estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81.

A identificação entre som e ruído é feita através da utilização de unidades de medição do nível de ruído. Com isso, definem-se, também, os padrões de emissão aceitáveis e inaceitáveis, criando-se e permitindo-se a verificação do ponto limítrofe com o ruído. O nível de intensidade sonora expressa-se habitualmente em decibéis (db) e é apurada com a utilização de um aparelho chamado decibelímetro.

No que diz respeito à ruído, a tutela jurídica do meio ambiente e da saúde humana é regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida causada pela poluição.

Esta Resolução adota os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e pela Norma Brasileira Regulamentar – NBR 10.151, de junho de 2000, reedição.
A Resolução 001/90 do CONAMA, nos seus itens I e II, dispõe:

I – A emissão de ruídos, em decorrência de qualquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.
II – São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior as ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

A NBR 10.151 dispõe sobre à avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Esta Norma fixa as condições exigíveis para a avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades, independentemente da existência de reclamações.

Além da NBR 10.151, tem-se a NBR 10.152, que trata dos níveis de ruídos para conforto acústico, estabelecendo os limites máximos em decibéis a serem adotados em determinados locais. Exemplificando, em restaurante o nível de ruído não deve ultrapassar os 50 decibéis estabelecidos pela NBR 10.152.

O CONAMA considerando que o crescimento demográfico descontrolado ocorrido nos centros urbanos acarretam uma concentração de diversos tipos de fontes de poluição sonora, sendo fundamental o estabelecimento de normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem-estar da população, estabeleceu a Resolução 002, de 08 de março de 1990, que veio a instituir o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, com o seguinte objetivo:

a) Promover cursos técnicos para capacitar pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;
b) Divulgar junto à população, através dos meios de comunicação disponíveis, matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruído.
c) Introduzir o tema "poluição sonora" nos cursos secundários da rede oficial e privada de ensino, através de um Programa de Educação Nacional;
d) Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído quando de sua utilização na indústria, veículos em geral, construção civil, utilidades domésticas, etc.
e) Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da política civil e militar para receber denúncias e tomar providências de combate para receber denúncias e tomar providências de combate a poluição sonora urbana em todo o Território Nacional;
f) Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO.

A coordenação do Programa Silêncio é de responsabilidade do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis que deverá contar com a participação de Ministérios do Poder Executivo, órgãos estaduais e municipais do Meio Ambiente.

Poluição Sonora: efeitos

2008-12-01T14:29:00.003-02:00

EFEITOS NA SAÚDE:

a) Reações generalizadas ao stress
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o início do estresse auditivo se da sob exposições a 55 dB.

b) Reações físicas
Os ruídos aumentam a pressão sangüínea, o ritmo cardíaco e as contrações musculares. São capazes de interromper a digestão, as contrações do estômago, o fluxo da saliva e dos sucos gástricos. Provocam maior produção de adrenalina e outros hormônios, aumentando, no sangue, o fluxo de ácidos graxos e glicose. No que se refere ao ruído intenso e prolongado ao qual o indivíduo habitualmente se expõe, resultam mudanças fisiológicas mais duradouras até mesmo permanentes, incluindo desordens cardiovasculares, de ouvido-nariz-garganta e, em menor grau, alterações sensíveis na secreção de hormônios, nas funções gástricas, físicas e cerebrais.
Em casos de estresse crônico (permanente) nos trabalhadores, tem sido constatado efeitos psicológicos, distúrbios neurovegetativos, náuseas, cefaléias, irritabilidade, instabilidade emocional, redução da libido, ansiedade, nervosismo, hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia, aumento de prevalência da ulcera, distúrbios vitais, consumo de tranqüilizantes, perturbações labirínticas, fadiga, redução de produtividade, aumentos dos números de acidentes, de consultas médicas e do absenteísmo.

c) Alterações mentais e emocionais
As reações na esfera psíquica dependem das características do agente, do meio, e das condições emocionais do hospedeiro, no momento da exposição. As reações podem manifestar-se através de irritabilidade, ansiedade, excitabilidade, desconforto, medo, tensão e insônia.

EFEITOS DOS RUIDOS NAS PLANTAS E ANIMAIS:

Segundo os zoólogos, as maiores dificuldades de adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem principalmente do barulho artificial das grandes cidades. Por outro lado, comprova-se que nos locais de muito ruído é mais acentuada a presença de ratos e baratas, agentes potenciais de transmissão de doenças. As vibrações sonoras produzidas por motores de avião provocam a mudança de postura das aves e diminuição de sua produtividade.

Pesquisadores dos EUA, estudando os efeitos do ruído sobre as plantas, fizeram uma experiência com as do gênero Coleus, possuidoras de grandes folhas coloridas e flores azuis. Doze dessas plantas, submetidas continuamente ao ruído de 100 dB, após seis dias apresentaram a redução de 47% em seu crescimento por causa, segundo os cientistas, da estridência persistente, que as fez perder grande quantidade de água através das folhas.

Curiosidade:

Nível de ruído provocado (aproximadamente – em decibéis)

- torneira gotejando (20 db)
- conversa tranqüila (40-50 db)
- secador de cabelo (90 db)
- caminhão (100 db)
- turbina de avião (130 db)
- show musical, próximo as caixas de som (acima de 130 db)

Poluição Sonora: fontes dos ruídos

2008-12-01T14:22:00.003-02:00

Ruído nas Ruas

O trânsito é o grande causador do ruído na vida das grandes cidades. As características dos veículos barulhentos são o escapamento furado ou enferrujado, as alterações no silencioso ou no cano de descarga, as alterações no motor e os maus hábitos ao dirigir - acelerações e freadas bruscas e o uso excessivo de buzina.

Nas principais ruas da cidade de São Paulo, os níveis de ruído atingem de 88 a 104 decibéis. Isso explica por que os motoristas profissionais são o principal alvo de surdez adquirida. Nas áreas residenciais, os níveis de ruído variam de 60 a 63 decibéis - acima dos 55 decibéis estabelecidos como limite pela Lei Municipal de Silêncio.

Ruído nas Habitações

Condicionadores de ar, batedeiras, liqüidificadores, enceradeiras, aspiradores, maquinas de lavar, geladeiras, aparelhos de som e de massagem, televisores, secadores de cabelo e tantos outros eletrodomésticos que podem estar presentes numa mesma residência, funcionando simultaneamente e somando seus indesejáveis decibéis.

Ruído nas Indústrias

É dos mais importantes o papel da indústria na poluição sonora. Depois da primeira grande guerra, foi que se verificou o aumento das doenças profissionais, notadamente a surdez, além do aparecimento de outras moléstias, devidas ao desenvolvimento espantoso trazido pelo surto industrial.

Em alguns países europeus, como a Suécia e a Alemanha, onde os dados estatísticos retratam fielmente a realidade, é impressionante o numero de operários que, nas indústrias, devido ao ruído, vêm sofrendo perda de audição.

Visando a proteção dos trabalhadores das fábricas, em 1977 os Estados Unidos estabeleciam o ruído máximo de 90 dB para a duração diária de 8 horas. Verificou-se com a adoção desse limite, um quinto dos operários ficava sujeito a deficiências auditivas. Por isso a Holanda e outros países baixaram o limite para 80 dB.

Ruído dos Aviões

A partida e a chegada de aviões a jato são acompanhadas de ruídos de grande intensidade que perturbam sobremaneira os moradores das imediações.

Poluição Sonora: alguns detalhes

2008-12-01T14:15:00.002-02:00

O som é um fenômeno físico ondulatório periódico, resultante de variações da pressão num meio elástico que se sucedem com regularidade.

O som pode ser representado por uma série de compressões e rarefações do meio em que se propaga, a partir da fonte sonora. Não há deslocamento permanente de moléculas, ou seja, não há transferência de matéria, apenas de energia.

Uma boa analogia, é a de uma rolha flutuando em um tanque de água. As ondas da superfície da água se propagam e a rolha apenas desce, sem ser levada pelas ondas.

Ruído é "qualquer sensação sonora indesejável". Há quem vá além, que considera o ruído como "um som indesejável que invade nosso ambiente, ameaçando nossa saúde, produtividade, conforto e bem estar". A ação perturbadora do som depende:

· De suas características, como intensidade e duração;
· Da sensibilidade auditiva, variável de pessoa para pessoa;
· Da necessidade de concentração, como estudar;
· Da fonte causadora, que pode ser atrativa, como uma discoteca.

A poluição sonora difere bastante da poluição do ar e da água quanto aos seguintes aspectos:

a) O ruído é produzido em toda parte e, portanto, não é fácil controla-lo na fonte como ocorre na poluição do ar e da água;
b) Embora o ruído produza efeitos cumulativos no organismo, do mesmo modo que outras modalidades de poluição, diferencia-se por não deixar resíduo no ambiente tão logo seja interrompido;
c) Diferindo da poluição do ar e da água, o ruído é apenas percebido nas proximidades da fonte;
d) Não há interesse maior pelo ruído nem motivação para combate-lo; o povo é mais capaz de reclamar e exigir ação política acerca da poluição do ar e da água do que a respeito do ruído;
e) O ruído, ao que parece, não tem mais efeitos genéricos, como acontece com certas formas de poluição do ar e da água, a exemplo da poluição radioativa. Entretanto o incomodo, a frustração, a agressão ao aparelho auditivo e o cansaço geral causados pela poluição sonora podem afetar as futuras gerações.

Poluição Sonora: uma visão geral

2008-12-01T14:05:00.003-02:00

É qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por puro ou conjugação de sons, admitíveis ou não, que direta ou indiretamente seja nociva a saúde, segurança e ao bem. O som é a parte fundamental das atividades dos seres vivos e dos elementos da natureza.

Cada um tem um significado específico conforme as espécies de seres vivos que os emitem ou que conseguem percebê-los. Os seres humanos, além dos sons que produzem para se comunicar e se relacionar, como as palmas, voz, assobios e passos, também produzem outros tipos de sons, decorrentes de sua ação de transformação dos elementos naturais, estar da coletividade. Somente depois que o homem se tornou gregário e desenvolveu suas qualidades criadoras, é que o ruído se transformou de aliado, nos primórdios da Civilização, em inimigo, nos últimos tempos.

O tempo foi passando, centenas e centenas de anos, até que no afã do prosseguir, melhorando as condições de vida do Ser Humano, a indústria em desenvolvimento constante, trouxe consigo o ruído intensivo e nocivo, intoxicando-nos aos poucos, lesando-nos lenta, constante e irreversivelmente.

Há cerca de 2500 anos a humanidade conhece os efeitos prejudiciais do ruído à saúde. Existem textos relatando a surdez dos moradores que viviam próximos às cataratas do Rio Nilo, no antigo Egito. O desenvolvimento da indústria e o surgimento dos grandes centros urbanos acabou com o silêncio de boa parte do planeta.

O primeiro decreto que se conhece para a proteção humana contra o ruído no Brasil, é de 6 de maio de 1824, no qual se proíba o "ruído permanente e abusivo da chiadeira dos carros dentro da cidade", estabelecendo multas que iam de 8 mil réis a 10 dias de cadeia, que se transformavam em 50 açoites, quando o infrator era escravo.

Legislação Federal sobre “Poluição Visual” Urbana

2008-11-30T20:46:00.004-02:00

Legislação Federal Sobre “Poluição Visual” Urbana Nota Técnica

José de Sena Pereira Jr.

Na presente nota técnica analisamos a legislação federal referente à “poluição visual” em áreas urbanas e avaliamos até que ponto pode a União legislar nessa área. De início, reportemos ao art. 24 da Constituição Federal:

“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
.........................................................................................................
VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição;”
VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;”
.........................................................................................................”
§ 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais”
........................................................................................................”
O artigo 30 da Constituição Federal relaciona as competências atribuídas aos Municípios, entre as quais estão asde legislar sobre assunto de interesse local, prestar serviços públicos de interesse local e promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

“Art. 30. Compete aos Municípios:
I – legislar sobre assuntos de interesse local;”
...............................................................................................
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;”
................................................................................................
VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;”
..............................................................................................”
Como parte essencial da faculdade da União de legislar sobre o tema em pauta está a definição do que é poluição, definição esta expressa pelo inciso III do art. 3º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:

“Art. 3º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
.........................................................................................”
“III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”
..............................................................................................”
Cabe destacar que a Lei nº 6.938/81, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”, tem sido acatada como regulamento da Constituição Federal no campo do meio ambiente, detalhando a distribuição de competências entre os entes da Federação.
Temos, então, de verificar se a proliferação indiscriminada de “outdoors”, cartazes, luminosos e outras formas de propaganda, a qual chamamos genericamente de “poluição visual” enquadra-se nas definições de poluição expressa pela Lei 6.938/81, ou se se trata apenas de uma forma de utilização do solo e do meio urbano. Nesse aspecto, observamos que essa proliferação:

não prejudica a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
não cria condições adversas às atividades sociais e econômicas, ao contrário, podem constituir atividades econômicas;
não afeta desfavoravelmente a biota, ou seja, não prejudicam a flora e a fauna;
não afeta as condições sanitárias do meio ambiente;
não lança matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Restam dúvidas apenas quanto aos prejuízos estéticos que podem ser causados ao meio ambiente. Mas esta é uma questão subjetiva e dependente de padrões culturais e dificilmente poderá ser plenamente definida em norma legal.
Como não conseguimos enquadrar a “poluição visual” no conceito clássico e tecnicamente aceito de poluição, verifiquemos se as atividades que a geram referem-se à utilização do solo urbano. Como vimos, a “poluição visual” é formada, basicamente, pela colocação de cartazes ou “outdoors” e por anúncios luminosos ao longo das vias urbanas e nas fachadas dos edifícios. Pode-se considerar também como “poluição visual” as ocupações irregulares de terrenos públicos, geralmente situadas em margens de avenidas e em encostas não adequadas à urbanização. Todas essas causas de degradação da paisagem urbana ligam-se a alguma forma de ocupação do solo urbano.
Já mostramos que o inciso VIII do art. 30 da Constituição Federal incumbe ao Município “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”. A “poluição visual” das áreas urbanas ocorre, portanto, ou com o consentimento poder público municipal, ou pela ineficiência ou negligência dele.
O disciplinamento do uso do solo urbano é estabelecido por meio das leis municipais de ordenamento urbano e pelos códigos municipais de obras e de posturas. Se, em determinado Município, essas leis permitem atos que, para alguns, levam à “poluição visual”, nada pode ser feito em termos de legislação federal ou estadual, pois o “Pacto Federativo” garante a autonomia administrativa dos entes federados, respeitando-se as competências constitucionais de cada um deles.
O mesmo pode-se dizer dos Municípios que, por omissão, não dispõem de leis que regulam a ocupação do solo urbano, especificamente quanto a aspectos que podem caracterizar-se como “poluição visual”. Como esses aspectos não configuram razões para intervenção federal na administração municipal, nada pode ser feito, pela União, para coibi-los.
Outro argumento para que o poder legiferante sobre esse tipo de ocupação do solo caiba exclusivamente ao Município é a capacidade ou poder de fazer cumprir efetivamente uma lei que a discipline. Só o Município tem condições operacionais de fiscalizar a ocupação do solo urbano, bastando, para compreender essa afirmativa, imaginar o custo e a complexidade de uma fiscalização federal atuar, nesse campo, nos quase seis mil Municípios brasileiros. Como um nível de poder não pode impor, mediante lei, tarefas, competências e custos a outro nível, a competência de legislar sobre esse tema é, naturalmente, do Município. A possibilidade de efetivo exercício do poder de polícia determina, assim, a competência para legislar.
Concluindo, parece-nos claro que compete exclusivamente ao Município legislar sobre a colocação de placas, “outdoors”, letreiros luminosos e sobre a ocupação do solo urbano em geral, não podendo, a União, legislar sobre esses temas além das normas gerais por ela já implementadas, as quais tratam da proteção ao meio ambiente de uma forma ampla.

(JOSÉ DE SENA PEREIRA JR. Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
JANEIRO/2002
Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados o(s) autor(es) e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. São vedadas a venda, a reprodução parcial e a tradução, sem autorização prévia por escrito da Câmara dos Deputados.)

Poluição Visual: grande problema

2008-11-30T20:45:00.003-02:00

Maria Luiza Távora de Holanda Viana coordena a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), composta apenas por um supervisor e dois fiscais, “muito pequena diante do problema”, segundo suas próprias palavras.

A primeira missão assumida pelo grupo ainda está longe de acabar. “Com os postos de combustíveis, até tivemos alguns progressos. Mas, com as empresas de outdoors, tem sido difícil. Enviamos ofícios solicitando a retirada de um total de 29, em terrenos públicos, a maioria em áreas de preservação e praças, até o dia seis de janeiro, mas já recebemos duas liminares alegando que a fiscalização é responsabilidade das regionais. A empresa que quer se regularizar não se pega com esse detalhe de quem está fiscalizando”, relata.

Ela reconhece falhas na legislação na própria caracterização dos outdoors. “Eles são classificados como engenhos complexos, que seriam de responsabilidade das regionais, quando deveriam ser considerados engenhos especiais, de responsabilidade da Semam. De qualquer forma, com exceção da Regional II, todas as outras entraram num acordo com a Semam para a realização da fiscalização, por não disporem, ainda, de infra-estrutura adequada”, explica.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado mediante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), via Promotoria do Meio Ambiente. No início da atual gestão, no auge da Operação Urbana Fortaleza Bela, foi intensificado o combate às faixas nos cruzamentos.

Nesse caso, a Comissão se deparou com um problema social, pois a maioria das empresas é de fundo de quintal. Num primeiro momento, diante do MPE, eles aceitaram a novidade. Mas alguns permaneceram na atividade e outros acabaram migrando para a confecção de cartazes, que hoje sujam muros e viadutos da Cidade indiscriminadamente.

“Nós fotografamos a infração e notificamos o anunciante. Essa é, em geral, a melhor forma de chegar ao problema”, explica Luiza, que retirou cerca de 15 mil faixas com sua equipe no ano passado.

Depois dos segmentos postos de combustíveis, outdoors e faixas, o próximo passo dos técnicos da Semam será montar uma parceria com o setor de farmácias, segundo Luiza um grande poluidor visual da Cidade. “Apenas notificar não funciona. A parceria, nesses casos, facilita a nossa ação”, afirma.

De qualquer forma, admite que o desafio é grande. “Há muito o que fazer. Só será possível ver resultado quando passarmos dos 40%”, destaca.

Neste 2006, as metas são trabalhar para melhorar a Lei e capacitar o pessoal das regionais para facilitar uma ação conjunta. “Nós já retiramos até mesmo placas da própria Prefeitura, da gestão anterior, em diferentes praças e ruas da Cidade”, lembra.

Fonte: Diário do Nordeste

Para aqueles que quiserem ler sobre a legislação:

http://unifei-poluicao.blogspot.com/2008/11/legislao-federal-sobre-poluio-visual.html

Poluição Visual: Agressão constante para os olhos

2008-11-30T20:28:00.000-02:00

domingo 15 de janeiro de 2006 por Maristela Crispim

Excesso de elementos ligados à comunicação visual - como cartazes, anúncios, propagandas, baneres, placas e outros - dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços - é a definição mais simples de poluição visual.

Além de promover o desconforto espacial e visual dos transeuntes, este excesso desvaloriza as cidades modernas, tornando-as apenas espaço de promoção de trocas comerciais. O problema, porém, não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole.

A poluição visual degrada os centros urbanos pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a todos. Por outro lado, o indivíduo perde a sua cidadania - no sentido de agente participativo da dinâmica da cidade - para se tornar apenas um espectador e consumidor.

O arquiteto Marcos Lima, que estuda e trabalha com Comunicação Visual reflete que, além de vivermos numa sociedade capitalista, onde o consumo é fortemente estimulado, Fortaleza tem uma origem e uma efervescência comercial muito fortes. “Na realidade, a idéia de desenvolvimento está muito ligada à alta atividade comercial, sustentada no consumo, relação que necessita de divulgação para se efetivar”, explica.

Para ele, apesar da agressividade dos instrumentos de divulgação, a população ainda tem dificuldade de tipificar o problema como poluição, não conseguindo compreender o grau de agressão sofrido.

“É preciso desmistificar a compreensão em função do desenvolvimento, quebrar a ilusão de que o modelo de Las Vegas ou de Los Angeles é o melhor do mundo, gerando um altíssimo grau de estresse e esquizofrenia. É preciso encarar o problema também sob o ponto de vista da saúde”, declara.

Para ele, todos somos reféns da manifestação comercial visual, que disputa a atenção com o referencial histórico da Cidade. “Isso é contraprodutivo. O mais adequado nem sempre é o maior, o que salta aos olhos. A atenção do consumidor é dividida com o trânsito, o rádio, a pessoa que está sentada ao lado no carro. Para o comerciante que quer divulgar o seu produto, chega a ser uma antipropaganda, uma mescla de informações dificulta distinguir o que está sendo divulgado”, destaca.

O arquiteto destaca que é preciso respeitar a legislação. Mas que o Município perde receita até pelas falhas na Lei e na fiscalização. A solução, para ele, passaria por uma campanha estabelecendo parâmetros, conscientizando os comerciantes de que esse tipo de mensagem é inócua, sem retorno, além de fazer uma revisão na lei, que apresenta ambigüidades, dando margem a interpretações diversas.

Poluição Luminosa: um comentário

2008-11-29T19:57:00.002-02:00

Hoje ouve-se muitos governos falarem de economia de energia e crise no setor energético, mas ao mesmo tempo promovem o desperdício irracional de luz em nossas cidades.

Podemos e devemos evitar atrocidades ecológicas, obter uma melhor qualidade de vida e assegurar aos nossos filhos o direito de contemplar a beleza do céu repleto de estrelas, e darmos continuidade à culturas milenares que os homens olham as estrelas, e investigam seus segredos. Não existe beleza comparável a uma noite estrelada!

Poluição Luminosa: proposta de solução

2008-11-29T19:48:00.006-02:00

A solução do problema NÂO é apagar a luz das cidades, mas cuidar para que a iluminemos corretamente, enviando luz apenas para as áreas que queremos e precisamos enxergar, sem desperdício de luz e energia. Se cada dispositivo de iluminação fosse criado com o cuidado de aproveitar toda a luz gerada, dirigindo-a para baixo, os níveis de poluição luminosa cairiam mais de 80 por cento.

Na figura a baixo temos o espectro comparativo de vários tipos de lâmpadas e de faixas contaminantes e não contaminantes.

É perceptível que a lâmpada de sódio de baixo vapor é a que se mostrou mais viável para diminuir os efeitos da degradação do céu noturno.

Outras atitudes que poderiam ajudar seria asfaltar as ruas das cidades (diminuindo a reflexão); arborizar o máximo possível avenidas, parques etc; instalar "timers" para cortar a iluminação onde ela não é necessária na segunda metade da noite; evitar iluminar fachadas de edifícios e monumentos...

Poluição Luminosa: uma introdução

2008-11-29T19:38:00.005-02:00

Dos vários tipos de poluição que afetam o nosso ambiente, a menos conhecida é a poluição luminosa. Diferente da poluição visual (definido como excesso de elementos ligados à comunicação visual), a poluição luminosa é comumente definida como a luz externa mal-direcionada que vai para o céu (causando o brilho visto acima das cidades), ao invés de somente iluminar o chão; ou seja, é luz desperdiçada.

As luminárias mais utilizadas em iluminação pública são ineficientes, mandando literalmente grande parte da luz para o espaço, ou seja, gasta-se energia para se iluminar mal a rua e ainda poluir o ambiente. Um gasto de energia maior afeta o bolso de cada um de nós e contribui para o agravamento da crise energética mundial.

Além do prejuízo à Natureza, a luz que sai lateralmente das luminárias atinge nossos olhos e faz diminuir as nossas pupilas, causando-nos um ofuscamento e diminuindo nossa visibilidade noturna, que já foi responsável por muitas mortes no mundo. A iluminação mal projetada e excessiva, ao contrário do que julga o senso comum, não traz segurança e visibilidade. Esse brilho irritante confunde os pássaros e afeta as plantas.

Além disso, a poluição luminosa também afeta a observação do céu noturno por astrônomos profissionais e por nós mesmos: nas grandes cidades é praticamente impossível se ver a mesma quantidade de estrelas no céu que se vê em uma fazenda pouco iluminada no interior.

Cada vez mais iluminado, o fundo do céu limita as observações possíveis aos astros mais brilhantes; assim, cada vez mais, estreita-se o conjunto dos astros cujo brilho é suficientemente alto para torná-los observáveis. A própria Via Láctea não pode mais ser admirada na maioria das nossas cidades.

O problema da poluição luminosa não é privilegio das grandes cidades do país, ela está também atingindo as localidades mais distantes dos grandes centros. Um exemplo disso é o Observatório Pico do Dias, onde opera o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA/CNPq) localizado próximo a cidade de Itajubá (MG) que já é prejudicado pela poluição luminosa das cidades próximas. Trata-se do maior conjunto de equipamentos astronômicos no Brasil e serve a toda a comunidade científica na área. O observatório é o único local que os pesquisadores do País possuem para fazer Astronomia de forma competitiva internacionalmente. Assim, deve manter este sítio em condições adequadas.

Como Tudo Começou: A Revolução Industrial e a Poluição

2008-11-29T18:30:00.008-02:00

Foi a partir da revolução industrial que a poluição passou a constituir um problema para a humanidade. É evidente que já existiam exemplos de poluição anteriormente, mas o grau de poluição aumentou muito com a industrialização e urbanização, e a sua escala deixou de ser local para se tornar planetária. Isso não só porque a indústria é a principal responsável pelo lançamento de poluentes no meio ambiente, mas também porque a Revolução Industrial representou a consolidação e a mundialização do capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. O capitalismo, que tem na indústria a sua atividade econômica principal, acarreta urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas cidades. A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume de esgotos, os congestionamentos de tráfego, entre outros.

A partir da Revolução Industrial, com o desenvolvimento do capitalismo, a natureza vai pouco a pouco deixando de existir para dar lugar a um meio ambiente transformado, modificado, produzido pela sociedade moderna. O homem deixa de viver em harmonia com a natureza e passa a dominá-la. Contudo, esse domínio da tecnologia moderna sobre o meio natural traz conseqüências negativas para a qualidade da vida humana em seu ambiente. O homem, afinal, também é parte da natureza, depende dela para viver, e acaba sendo prejudicado por muitas dessas transformações, que degradam sua qualidade de vida.

Assista ao video do discurso realizado Severn Suzuki, da Organização das Crianças em Defesa do Meio Ambiente, durante a ECO 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

O que é Poluição?

2008-11-29T18:22:00.003-02:00

Poluição é uma mudança indesejada nas características físicas, químicas e biológicas de determinado ambiente. Esta alteração das condições normais do local pode causar prejuízos à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e outras espécies, além de poder causar a deterioração de outros materiais. Do ponto de vista legal de controle da poluição, o conceito de poluição deve ser associado às alterações indesejáveis provocadas pelas atividades e intervenções humanas no ambiente. Agregado ao conceito de poluição vem a definição de poluente.

Poluentes são agentes que provocam a poluição, dessa forma a poluição está ligada à concentração, ou quantidade de resíduos presentes no meio em questão. Estes podem ser um efluente de esgoto doméstico, um ruído excessivo ou um gás nocivo na atmosfera.

São vários os tipos de poluição. A mais discutida hoje em dia é a atmosférica, que é causada pela emissão de gases residuais e que provocam danos a atmosfera. Existem também a poluição aquática, a qual se caracteriza pela deterioração de corpos aquáticos, e a poluição do solo, que caracteriza a danificação da litosfera. Dentre as menos discutidas, mas muito presentes, estão a poluição luminosa, a sonora e a visual.O problema da poluição, portanto, diz respeito à qualidade de vida das aglomerações humanas. A degradação do meio ambiente do homem provoca uma deterioração dessa qualidade, pois as condições ambientais são imprescindíveis para a vida, tanto no sentido biológico como no social.