domingo, 30 de novembro de 2008

Poluição Visual: grande problema

Maria Luiza Távora de Holanda Viana coordena a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), composta apenas por um supervisor e dois fiscais, “muito pequena diante do problema”, segundo suas próprias palavras.




A primeira missão assumida pelo grupo ainda está longe de acabar. “Com os postos de combustíveis, até tivemos alguns progressos. Mas, com as empresas de outdoors, tem sido difícil. Enviamos ofícios solicitando a retirada de um total de 29, em terrenos públicos, a maioria em áreas de preservação e praças, até o dia seis de janeiro, mas já recebemos duas liminares alegando que a fiscalização é responsabilidade das regionais. A empresa que quer se regularizar não se pega com esse detalhe de quem está fiscalizando”, relata.

Ela reconhece falhas na legislação na própria caracterização dos outdoors. “Eles são classificados como engenhos complexos, que seriam de responsabilidade das regionais, quando deveriam ser considerados engenhos especiais, de responsabilidade da Semam. De qualquer forma, com exceção da Regional II, todas as outras entraram num acordo com a Semam para a realização da fiscalização, por não disporem, ainda, de infra-estrutura adequada”, explica.



O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado mediante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), via Promotoria do Meio Ambiente. No início da atual gestão, no auge da Operação Urbana Fortaleza Bela, foi intensificado o combate às faixas nos cruzamentos.

Nesse caso, a Comissão se deparou com um problema social, pois a maioria das empresas é de fundo de quintal. Num primeiro momento, diante do MPE, eles aceitaram a novidade. Mas alguns permaneceram na atividade e outros acabaram migrando para a confecção de cartazes, que hoje sujam muros e viadutos da Cidade indiscriminadamente.

“Nós fotografamos a infração e notificamos o anunciante. Essa é, em geral, a melhor forma de chegar ao problema”, explica Luiza, que retirou cerca de 15 mil faixas com sua equipe no ano passado.

Depois dos segmentos postos de combustíveis, outdoors e faixas, o próximo passo dos técnicos da Semam será montar uma parceria com o setor de farmácias, segundo Luiza um grande poluidor visual da Cidade. “Apenas notificar não funciona. A parceria, nesses casos, facilita a nossa ação”, afirma.

De qualquer forma, admite que o desafio é grande. “Há muito o que fazer. Só será possível ver resultado quando passarmos dos 40%”, destaca.




Neste 2006, as metas são trabalhar para melhorar a Lei e capacitar o pessoal das regionais para facilitar uma ação conjunta. “Nós já retiramos até mesmo placas da própria Prefeitura, da gestão anterior, em diferentes praças e ruas da Cidade”, lembra.

Fonte: Diário do Nordeste



Para aqueles que quiserem ler sobre a legislação:

http://unifei-poluicao.blogspot.com/2008/11/legislao-federal-sobre-poluio-visual.html

Nenhum comentário: